sexta-feira, 8 de abril de 2011
Municípios do RS estão adequados ao piso nacional para professores
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A FAMURS – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul estima que a totalidade dos Municípios do Rio Grande do Sul está adequada à Lei 11.738, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os professores da rede básica de ensino. Em 2008, quando a lei foi instituída, uma pesquisa da FAMURS constatou que 75% das prefeituras já cumpriam a legislação, sendo que metade destas estava pagando acima do limite mínimo. O prazo razoável para adequação, e o forte trabalho desenvolvido pela Federação nesses dois anos, fizeram com que os Municípios do RS fossem os menos impactados do país. Conforme levantamento da Confederação Nacional de Municípios, o impacto financeiro na folha das 5.561 prefeituras do país é de R$ 1,9 bilhão. No Rio Grande do Sul, o impacto é mínimo, ficando em R$ 1,4 milhão. São 52.903 professores da rede municipal beneficiados pela medida no Estado. O presidente da FAMURS, Vilmar Perin Zanchin, acredita que a dificuldade de pagamento será maior com os professores da rede estadual de ensino. - Mais uma vez os Municípios do RS estão dando exemplo. Como na área da Saúde, em que os Municípios têm a obrigação de investir 15% do seu orçamento e acabam investindo de 20 a 30%. Já o Estado que deveria aplicar 12%, vem aplicando no máximo 6%, e a União, caso haja a regulamentação da Emenda 29, deveria aplicar 10% tem investido apenas 7% – afirmou o presidente da FAMURS. Zanchin ponderou que, apesar de ser necessária a valorização das categorias profissionais, as decisões não podem continuar ocorrendo em Brasília, sendo que quem paga a conta são os Municípios. - São mais de 300 programas disponibilizados pelo governo federal e quem tem a preocupação de gerir e administrar esses programas, assim como contratar os profissionais são as prefeituras – concluiu Zanchin. ASCOM / FAMURS
Postado por
João Batista
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8.4.11
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