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Jornalista MTB nº 15515
terça-feira, 29 de março de 2011
Prefeitos buscam apoio da FAMURS para revisão dos dados apresentados pelo IBGE

A FAMURS – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul orientou os 13 Municípios que sofreram queda de recursos devido à diminuição da população, em consequência do Censo 2010, a entrarem na justiça para cobrar a revisão dos números apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Somente em 2011, a estimativa é de que estes Municípios percam cerca de R$ 20 milhões, recurso que deixará de ser destinado a serviços básicos como Saúde e Educação.

Durante reunião realizada nesta quarta-feira, 3 de Março, na sede da Federação em Porto Alegre, os prefeitos solicitaram apoio da entidade para a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP 605-2010), de autoria do deputado Luiz Carlos Heinze, como medida inicial para amortecer o impacto nas contas públicas municipais. Segundo o presidente da FAMURS, o projeto está pronto para ir a plenário, e a entidade, unida à Confederação Nacional dos Municípios (CNM), planeja forte mobilização em Brasília para aprovação da matéria.

- Interessa muito a aprovação deste projeto, pois irá graduar essa redução do FPM em 10 anos. Mesmo assim, sabemos que essa é uma medida inicial. O problema maior são os dados apresentados pelos IBGE que não estão de acordo com a realidade dos Municípios – afirmou Zanchin.

Nos próximos dias, cada um dos 13 Municípios impactados com a medida, deve formar prova e pedir a reconsideração dos resultados. Os prefeitos irão se valer dos números de matriculas na rede de ensino, das famílias atendidas nos PSFs, já que todos esses serviços, entre outros, apresentaram crescimento.

- Uma reunião com a assessoria de jurídica de cada um destes Municípios está marcada para a próxima quinta-feira, 10 de março, onde será preparada individualmente as ações para adentrar ao judiciário – concluiu Zanchin. A propósito: Ibirubá teve um aumento da população e não faz parte destes municípios que perderam. Na região Soledade e Cruz Alta perderam população.

Postado por Claudio as 29.3.11 e tem 0 comentarios

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